Política de Privacidade

A seguinte Política sobre o tratamento de dados pessoais refere-se aos sites Web e aplicações disponibilizados pela MEYOU S.r.l. (doravante “MEYOU”) para a prestação do serviço Babe Planner (doravante “Serviço”), uma aplicação de software dedicada à gestão de estruturas de infância.

Neste texto, procurámos fornecer explicações muito simples, mas caso não conheça termos como cookies, endereços IP, pixel tags e browsers, é aconselhável primeiro procurar e ler informações sobre estes termos-chave.

A MEYOU, no âmbito dos serviços oferecidos, assume em alguns casos o papel de Responsável pelo tratamento (Controlador) e noutros o papel de Subprocessador (Operador), conforme previsto no Regulamento UE n.º 2016/679 (RGPD). Esta diferenciação está ligada a:

1. o tipo de serviço para o qual é realizado um tratamento;

2. o tipo de utilizador que interage com os serviços oferecidos.

Abaixo listam-se as tipologias de utilizadores envolvidos e os serviços disponibilizados pela MEYOU; indica-se, portanto, a Política de Privacidade de referência para esse tipo particular de tratamento.

Tipologias de utilizadores envolvidos:

1. Utilizador Visitante: é o utilizador que interage com os serviços disponibilizados pela MEYOU sem possuir uma sessão de acesso que o qualifique como Utilizador Ativo.

2. Utilizador Ativo: é o utilizador que preenche o formulário de registo do Babe Planner (por exemplo, o responsável por uma estrutura de infância) e que utiliza o sistema para prestar um serviço aos seus clientes.

3. Utilizador Registado: é o utilizador que é registado no Babe Planner pelo Utilizador Ativo (por exemplo, os familiares ou os funcionários da estrutura).

A MEYOU é o Responsável pelo tratamento nos seguintes casos:

1. Formulário de contacto do Babe Planner, por parte de qualquer categoria de utilizadores.

2. Inscrição na newsletter do Babe Planner, por parte de qualquer categoria de utilizadores.

3. Estatísticas relativas à utilização do site Web do Babe Planner, por parte de qualquer categoria de utilizadores.

4. Integração com redes sociais através do site Web do Babe Planner, por parte de qualquer categoria de utilizadores.

5. Formulário de registo do serviço Babe Planner, por parte de um Utilizador Ativo.

6. Estatísticas relativas à utilização da aplicação Babe Planner (site Web e App móvel), por parte de um Utilizador Ativo ou Utilizador Registado.

A MEYOU é o Subprocessador do tratamento para todos os dados pessoais dos Utilizadores Registados, os quais são carregados diretamente pelo Utilizador Ativo. Para todos os tratamentos em que a MEYOU desempenha o papel de Subprocessador, remete-se o utilizador para a Informativa alargada existente entre o Responsável (na figura do Utilizador Ativo) e o Utilizador Registado.

O Utilizador Ativo isenta desde já a MEYOU de qualquer responsabilidade perante terceiros sobre os dados pessoais obtidos, arquivados ou partilhados através do Serviço e garante ter obtido de cada sujeito o direito de os recolher, comunicar ou difundir.

MEYOU S.r.l., com sede social em Quartiere fra’ Claudio Granzotto 33, 37032 Monteforte d’Alpone (VR) - ITÁLIA

C.F. e P.IVA: 05159610236, tel: 3661931020, e-mail: team@meyou.company, PEC: meyou@namirialpec.it, (doravante “Responsável pelo tratamento” ou apenas “Responsável”)

Informa-o, nos termos do art. 13 do Regulamento UE n.º 2016/679 (doravante “RGPD”), que os seus dados serão tratados da forma e para as finalidades seguintes.

O Responsável pelo tratamento trata os dados pessoais, identificativos (por exemplo, cookies, dados de utilização, nome, apelido, morada, telefone, e-mail, credenciais de acesso), no âmbito dos serviços oferecidos pela plataforma Babe Planner.

Os dados são comunicados por si diretamente, aquando do preenchimento dos formulários presentes no site Web, ou indiretamente, ao visitar o site Web ou utilizar a App.

Os seus dados pessoais são tratados para as finalidades abaixo indicadas:

Finalidades de Serviço:

1. monitorizar os acessos e a utilização do site Web e das Apps;

2. prestar os serviços do Babe Planner;

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado por meio das operações indicadas no art. 4, n.º 2), do RGPD: recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou modificação, extração, consulta, utilização, comunicação, comparação, limitação, apagamento e destruição de dados.

O Responsável tratará os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades referidas no art. 2 anterior e, em qualquer caso, por não mais de 10 anos após a cessação da relação para as Finalidades de Serviço, e por não mais de 90 dias a contar da data da última utilização para as finalidades de Marketing.

Poderão ter acesso aos seus dados pessoais os encarregados do tratamento especificamente nomeados (pessoal interno, administrativo, técnico) e empresas terceiras que desempenham atividades em nome do Responsável como Subprocessadores.

Os dados não serão objeto de comunicação ou difusão a terceiros, exceto para os cumprimentos contratuais necessários ou por obrigações legais, salvo o seu consentimento explícito e específico.

Os dados pessoais são conservados na sede do Responsável pelo tratamento e em servidores cloud localizados dentro da União Europeia.

O Responsável assegura que qualquer transferência de dados para fora da UE ocorrerá em conformidade com as disposições legais aplicáveis e as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

O fornecimento de dados para as Finalidades de Serviço e Comerciais (art. 2a e 2b) é obrigatório. Em caso de falta de comunicação, não poderemos garantir os serviços solicitados.

O fornecimento para Finalidades de Marketing (art. 2c) é facultativo. Pode negar o consentimento sem perder o direito aos Serviços principais.

Na sua qualidade de interessado, tem os seguintes direitos:

1. direito de acesso aos dados pessoais e informações sobre o tratamento (art. 15 RGPD);

2. direito de retificação (art. 16 RGPD);

3. direito ao apagamento ou direito ao esquecimento (art. 17 RGPD);

4. direito à limitação do tratamento;

5. direito de se opor ao tratamento por motivos particulares;

6. direito de reclamação à Autoridade de Controlo.

Pode exercer os direitos enviando um e-mail para team@babeplanner.com, uma PEC para meyou@namirialpec.it ou uma carta registada com aviso de receção para a sede social da MEYOU Srl.

Os dados do Encarregado da Proteção de Dados estão disponíveis mediante pedido enviado por e-mail ou PEC para os contactos acima indicados.

A lista atualizada dos subprocessadores (operadores) do tratamento está guardada na sede social do Responsável.

O Responsável reserva-se o direito de efetuar alterações à presente Política a qualquer momento. Convidamo-lo a consultar regularmente esta página, referindo-se à data da última modificação.

Caso as alterações afetem tratamentos baseados no consentimento, o Responsável providenciará a sua recolha novamente, se necessário.